Esta política explica como a Spectrum Biotecnologia LTDA trata dados pessoais, incluindo dados de saúde e dados genéticos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018). Ela vale para o site www.spectrumbiotec.com.br e para os serviços prestados pela empresa.
1. Quem é o controlador dos seus dados
Spectrum Biotecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.904.788/0001-52, com sede em R. Maestro José Flôres, 46 - 402 - Salgado Filho Belo Horizonte - MG, 30550-175, Minas Gerais, Brasil.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): privacidade@spectrumbiotec.com.br.
2. Quais dados coletamos
2.1 Navegação e contato pelo site
- Nome, telefone, e-mail e a mensagem enviada pelos formulários ou pelo WhatsApp.
- Dados técnicos de acesso: endereço IP, navegador, páginas visitadas, data e hora.
- Informações de cookies, conforme a seção 7.
2.2 Pacientes e clientes do serviço
- Identificação e contato do paciente e do responsável legal.
- Dados de saúde: histórico clínico, diagnóstico, exames anteriores, medicações em uso e história familiar, quando fornecidos.
- Dados genéticos: sequência derivada da amostra biológica, variantes identificadas, classificações e laudos produzidos.
- Dados de pagamento processados por instituições financeiras parceiras. Não armazenamos dados completos de cartão.
3. Por que tratamos esses dados e com que base legal
- Prestar o serviço contratado — coleta, sequenciamento, análise e emissão de laudo. Base legal: execução de contrato (art. 7.º, V) e, quanto aos dados sensíveis, consentimento específico e destacado ou tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, I e II, "f").
- Responder a contatos feitos pelo site, e-mail ou WhatsApp. Base legal: consentimento e legítimo interesse (art. 7.º, I e IX).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo guarda de documentos exigidos pela legislação sanitária e fiscal. Base legal: art. 7.º, II e art. 11, II, "a".
- Segurança e prevenção a fraude, com registro de acessos aos sistemas. Base legal: legítimo interesse (art. 7.º, IX).
- Pesquisa científica, exclusivamente com dados anonimizados ou mediante consentimento específico, livre e revogável, registrado em termo separado do contrato do exame. Recusar esse uso não afeta em nada a realização do exame.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário, e somente com:
- Laboratório parceiro responsável pelo sequenciamento, na condição de operador, vinculado por contrato com cláusulas de proteção de dados.
- Médico solicitante e profissionais de saúde indicados por você para receber o laudo.
- Prestadores de tecnologia (hospedagem, armazenamento, e-mail, transporte de amostra), contratualmente obrigados a manter confidencialidade e segurança equivalentes.
- Autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais ou genéticos para fins comerciais, publicitários ou de seguros.
4.1 Transferência internacional
Parte da infraestrutura de tecnologia e das iniciativas de pesquisa pode estar localizada fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência observa o art. 33 da LGPD e adota cláusulas contratuais e garantias equivalentes às da lei brasileira.
5. Por quanto tempo guardamos
- Laudos e prontuário: pelo prazo exigido pela legislação aplicável a registros de saúde.
- Dados brutos de sequenciamento: mantidos para permitir reanálise futura, enquanto houver interesse do titular. Podem ser eliminados a pedido, observadas as obrigações legais de guarda.
- Mensagens de contato sem contratação: até 24 meses do último contato.
- Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
6. Como protegemos
- Criptografia AES-256 dos dados armazenados e criptografia em trânsito (HTTPS/TLS).
- Controle de acesso por perfil, com credenciais individuais e princípio do menor privilégio.
- Trilha de auditoria que registra quem acessou qual informação e quando.
- Segregação entre dados identificáveis e dados de análise sempre que tecnicamente possível.
- Acordos de confidencialidade com toda a equipe técnica e com parceiros.
Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.
7. Cookies
Usamos cookies necessários ao funcionamento do site e, se habilitados, cookies de medição de audiência. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador; alguns recursos podem deixar de funcionar corretamente.
8. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento, a qualquer tempo, por manifestação expressa.
- Oposição a tratamento feito com outra base legal, quando houver descumprimento da lei.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para privacidade@spectrumbiotec.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos solicitar comprovação de identidade antes de atender ao pedido, para proteger seus próprios dados.
9. Crianças e adolescentes
Boa parte dos nossos pacientes tem menos de 18 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes é feito no melhor interesse do titular, com consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. Sempre que a maturidade permitir, o próprio adolescente é informado, em linguagem adequada à idade, sobre o que está sendo feito com os dados dele.
10. Uso de imagem
Fotos e vídeos de pacientes, familiares ou participantes de atividades só são publicados mediante autorização escrita e específica do titular ou do responsável legal, que pode ser revogada a qualquer momento.
11. Resultados genéticos e familiares
Um resultado genético pode revelar informação relevante sobre familiares do paciente. Esses achados só são comunicados ao titular ou ao seu responsável legal. Cabe à família decidir se e como compartilhar essa informação com outros parentes; a equipe orienta sobre esse ponto no aconselhamento genético.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar este documento. A data da versão vigente aparece no topo da página, e mudanças relevantes são comunicadas aos clientes ativos pelos canais de contato cadastrados.